Comece pelo resultado pretendido.
De que serviço precisa? Para quando? Como confirma que foi bem realizado? Um anexo técnico pouco claro também pode criar dificuldades. Reúna contrato, propostas, orçamentos e todos os documentos mencionados. Todos devem ler a mesma versão.
Confirme quem assina e se tem poderes para o fazer.
Veja as tarefas de cada parte, o preço, as condições de pagamento, os atrasos, as alterações e o fim da relação. O artigo 1325 do Código Civil italiano indica os elementos essenciais: acordo, causa, objeto e forma, quando exigida para a validade. A causa é a função jurídica do acordo; o objeto diz respeito ao que foi combinado. A sua presença não dispensa a análise do equilíbrio e dos riscos.
Imagine uma entrega incompleta, um custo adicional ou a necessidade de terminar a relação.
Quem decide? Como se comunica? Com que efeitos? Procure prazos de reclamação, renovações automáticas, limites de responsabilidade e regras para resolver litígios. O seu alcance depende do caso e da lei aplicável. Uma cláusula habitual não é automaticamente correta.
Exemplo inventado: uma empresa compra um programa.
Existe data de entrega, mas não critérios para verificar o funcionamento. Antes de assinar, convém definir funções, testes de aceitação, tratamento dos defeitos e acesso aos dados no fim da relação. Se houver desacordo, o que será possível demonstrar?
O que preparar
- Texto e anexos na mesma versão
- Identidade e poderes de quem assina
- Prestações, preço e testes de aceitação
- Renovação, saída e resolução de conflitos
Fontes para saber mais
Antes da publicação pública são necessárias uma revisão jurídica e a atualização das fontes.
Estes guias dão informação geral. Não analisam um caso pessoal. Os exemplos são inventados. Os textos são propostas sem autoria ou aprovação atribuídas aos profissionais.
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